Com o laudo médico e a CNH especial em mãos, você já pode dar início ao processo de solicitação das isenções. A isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) deve ser solicitada online por meio do Portal SISEN. No mesmo sistema, também é possível requerer a isenção de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), destinada aos clientes que pretendem financiar o veículo.
Após obter a carta de isenção de IPI, o próximo passo é solicitar a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Para isso, dirija-se à Secretaria da Fazenda do seu estado com a documentação necessária e dê entrada no pedido conforme as orientações do órgão estadual.
O primeiro passo para solicitar a isenção de impostos para PcD é obter um laudo médico emitido por um profissional credenciado ao SUS ou ao Detran. Esse laudo deve descrever a deficiência de forma clara, incluindo o código CID, conforme exigido pela legislação vigente.
O condutor deverá possuir uma CNH especial, emitida após avaliação médica que comprove a necessidade de adaptações. Para iniciar o processo, dirija-se ao CFC mais próximo e obtenha todas as orientações necessárias.
Com o laudo médico e a CNH especial em mãos, você já pode dar início ao processo de solicitação das isenções. A isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) deve ser solicitada online por meio do Portal SISEN. No mesmo sistema, também é possível requerer a isenção de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), destinada aos clientes que pretendem financiar o veículo.
Após obter a carta de isenção de IPI, o próximo passo é solicitar a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Para isso, dirija-se à Secretaria da Fazenda do seu estado com a documentação necessária e dê entrada no pedido conforme as orientações do órgão estadual.