produtor rural
documentos aceitos
Contrato de arrendamento citando o nome e CPF do Produtor Rural;
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Cartão de identificação do produtor rural com validade regular;
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Declaração Cadastral de Produtor (DECAP);
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Certidão negativa ou positiva (com efeito, de negativa) de débitos de imóvel rural do Ministério da Fazenda;
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Declaração Cadastral (DECA inicial);
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Ficha de inscrição cadastral emitida pela Secretaria do Estado;
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Declaração do ITR-DIAC/DIAT;
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Certificado de cadastro de imóvel rural (CCIR);
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Declaração do INCRA informando que o CCIR é válido;
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Cadastro geral do produtor emitido pela Prefeitura;
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Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais com nome e CPF do produtor;
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Comodato indicando um comodatário (CPF) que explora uma área rural para criação ou cultivo;
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Sintegra – CAD / PRO.
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